Preso na Penintenciária 2 de Tremembé pelo estupro de uma mulher na Itália, em 2013, Robinho só pode deixar a cadeia se tiver sucesso em algum recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no STF (Supremo Tribunal Federal) ou se cumprir 40% da pena de nove anos, quando poderá solicitar progressão para o regime semiaberto.
A defesa de Robinho tentou primeiro uma liminar em Habeas Corpus no STF, negada pelo Ministro Luiz Fux horas antes do jogador de futebol ser detido. Os advogados do atleta vão tentar reverter a decisão com um agravo para que ela seja analisada de forma colegiada pela Primeira Turma do tribunal – o argumento é de que o ex-santista de 40 anos deve aguardar em liberdade enquanto essa ação permitir recursos.